O Ministério Público eleitoral, a pedido da direção estadual doPSDB, segundo documento de dezembro de 2011, está investigando a situação dafiliação partidária do deputado estadual Teodorico José Barreto Menezes (TéoMenezes) aos quadros do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), peloqual disputou todas as suas eleições para o Legislativo estadual.
O parlamentar foi candidato à reeleição em 2010,obteve o registro da sua candidatura, foi eleito, suas contas de campanha foramaprovadas pelo TRE, que também o diplomou, foi empossado pela AssembleiaLegislativa, onde ocupa a 4ª secretaria na Mesa Diretora, mas desde novembro2009 não estava filiado ao partido, conforme informação fornecida pelacorregedoria regional eleitoral.
Sem filiação partidária, pelo menos, um ano antesdo pleito, como exige a legislação eleitoral, não é permitido a nenhum pretensocandidato obter o registro da postulação na Justiça Eleitoral. A filiação deveser comprovada no pedido de registro e antes, nas informações do partido.
Certidão
No caso do deputado Téo Menezes, pelo menos aprimeira vista, não consta nenhuma irregularidade no processo de registro dasua candidatura, informa o procurador regional eleitoral, Márcio Torres, aoesclarecer que conversou com o procurador regional eleitoral da época daseleições, Alessander Sales, e este garantiu que toda a documentação foiconferida. Agora, em função do problema existente solicitou informações ao TREsobre o processo de registro da candidatura e sobre o histórico de filiaçãopara verificar o que houve, se foi oferecida informação incorreta e quem é oresponsável.
O pedido de investigação foi formulado aoMinistério Público pelo presidente do diretório regional, Marcos Cals. Eleexplica que, no ano passado, em função da possibilidade de envolvimento doparlamentar com o caso dos kits sanitários, o segmento jovem do partido entroucom representação solicitando que o caso fosse apreciado pela comissão de éticada agremiação.
A partir desse pedido, explica Cals, após algumas incursõesno sentido de o deputado pedir sua desfiliação, o partido iniciou umainvestigação sobre todo o curso de filiação do deputado e encontrou um ofíciodo parlamentar, endereçado ao diretório estadual, datado de 2008, em que elecomunicava a transferência do seu domicílio eleitoral de Fortaleza para oMunicípio de Pacajus. Como o partido estava procedendo uma reformulação internano registro geral de filiados, ao imprimir a certidão de filiação doparlamentar constatou que Téo Menezes não estava filiado a partido político.
Tramitações
Diante dessa situação expediu ofício à corregedoraregional eleitoral, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, solicitando ohistórico de filiação do parlamentar no PSDB, incluindo todas as tramitações detransferências e filiações nas zonas eleitorais em que esteve filiado desde asua primeira filiação.
Marcos Cals informou, também, ao que a resposta dacorregedora, desembargadora Iracema do Vale, foi no sentido de que "foramencontrados dois registros de filiação em seu histórico, sendo o primeiro narelação oficial de filiados do PSDB, do qual consta data de filiação em20/9/2002, com exclusão em 21/11/2009; e o segundo, na relação interna do PSDB,com data de filiação em 20/9/2003, com erro de processamento, por haver sidoinformado o número incorreto da sessão eleitoral no referido sistema".
Representação
Da informaçãoconsta ainda que o sistema de filiação partidária - ELO-6 foi implementado em2009 e que informações anteriores a este ano, sobre filiação, deverão serrequeridas à zona da inscrição do eleitor.
Marcos Cals confessa que desconhecia a expressão"exclusão" para os casos de filiação partidária. Agora aguarda oposicionamento do Ministério Público e esclarece que, como o parlamentar nãoestá filiado ao partido não há como dar seguimento à representação da Juventudedo PSDB para instaurar um processo de expulsão do deputado.
Neste caso ele admite que o partido "passoubatido" porque deu legenda ao parlamentar sem saber que ele não estavaoficialmente filiado à legenda e na composição da Mesa Diretora da AssembleiaLegislativa ocupa um cargo destinado ao partido.
A representação contra o deputado Téo Menezes foifeita à direção estadual do PSDB logo após o surgimento das denúncias de desviode recursos estaduais para a construção de banheiros em que apareceu o nome deTéo.
Antes, ele já havia acertado sua entrada no PSD,partido para o qual se mudaram vários ex-filiados ao PSDB, tanto na Assembleiaquanto em alguns municípios do Estado. O caso dos banheiros o afastou do PSD eele continuou como sendo filiado ao PSDB, ensejando a manifestação da juventudee de outros integrantes do partido, inconformados com sua filiação.
Sem resposta
O deputado Téo Menezes, segundo sua assessoria,está viajando para o Interior. Ontem, ele não participou da sessão daAssembleia e não respondeu as ligações telefônicas para falar sobre o assunto.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Crisanto Teixeira
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