Adolescentes em conflito com a lei são apreendidos pela Polícia com armas nas ruas de Fortaleza, mas em pouco tempo ganham a liberdade
Um grupo de trabalho, formado por juízes, promotores, defensores públicos e representantes de ONGs ligadas às Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, foi formado para encontrar alternativas e sugestões que diminuam os inquéritos cujos de prazos de tramitação estão extrapolados, que estão culminando na soltura de menores infratores.
Segundo os integrantes do grupo, é necessário que haja uma reforma no Poder Judiciário do Ceará para que, pelo menos, as principais urgências sejam sanadas.
Pedidos
Ficou decidido, na última reunião, que os magistrados irão elaborar um documento com as reivindicações para ser entregue à Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-CE). Nele estarão o pedido para a aquisição de novos equipamentos e a contratação de servidores suficientes nas varas para que consigam desempenhar suas funções com eficácia.
Os magistrados pedem também uma campanha de incentivo e renovação para os servidores. Nestas varas, costumeiramente os funcionários entraram na década passada e, na sua maioria, não fizeram questão de se familiarizar com as novas tecnologias, como a digitalização dos processos. Segundo os próprios juízes, os servidores alegam que não vão se esforçar para se integrar a um sistema que mal vão usar, já que estão se aposentando.
A juíza da 1ª Vara, que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, Rita Emília, afirmou que os magistrados estão sendo submetidos a jornadas longas e estressantes, além de serem totalmente desassistidos no ambiente de trabalho. "Nós precisamos atravessar o Fórum para ter acesso aos banheiros. Para gravarmos as audiências, compramos CDs do próprio bolso, por que nem isto esta sendo disponibilizado. Mas sabemos que as medidas que tomamos resolvem o problema apenas na hora, mas não o soluciona. É botar água no feijão". Outro ponto colocado como urgente é o acompanhamento psicológico para os magistrados. Acerca disto, Rita Emília disse que quatro psicólogos foram solicitados, mas não acredita que a demanda vá ser aprovada pelo TJ-CE. "Somos submetidos a muitos momentos de estresse. Convivemos com situações de realidade descarnada, não temos como digerir isto sozinhos. Os problemas que escutamos no Fórum acabam por interferir em nossa vida pessoal".
Juízes, promotores e defensores públicos concordam com as reivindicações apresentadas na pauta. O grupo de trabalho concorda que a crise, que já existia e foi agravada pelos cortes no orçamento do Judiciário, não é passageira nem de fácil solução.
Plantões
A demanda de plantões das Varas da Infância e Juventude nem sempre são cobertas pelos mesmos juízes. Segundo a defensora pública que atua na 5ª Vara, Érica, "o problema é serio". Nos últimos dias, um juiz que atua na Fazenda Pública, e estava de plantão, determinou a internação de um menor por ameaça, o que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é inviável. "Não podemos ter esse tipo de problema, se o juiz não tem conhecimento o suficiente nesta área, precisa pedir apoio", afirmou a defensora pública.
Segundo os integrantes do grupo, é necessário que haja uma reforma no Poder Judiciário do Ceará para que, pelo menos, as principais urgências sejam sanadas.
Pedidos
Ficou decidido, na última reunião, que os magistrados irão elaborar um documento com as reivindicações para ser entregue à Presidência do Tribunal de Justiça (TJ-CE). Nele estarão o pedido para a aquisição de novos equipamentos e a contratação de servidores suficientes nas varas para que consigam desempenhar suas funções com eficácia.
Os magistrados pedem também uma campanha de incentivo e renovação para os servidores. Nestas varas, costumeiramente os funcionários entraram na década passada e, na sua maioria, não fizeram questão de se familiarizar com as novas tecnologias, como a digitalização dos processos. Segundo os próprios juízes, os servidores alegam que não vão se esforçar para se integrar a um sistema que mal vão usar, já que estão se aposentando.
A juíza da 1ª Vara, que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, Rita Emília, afirmou que os magistrados estão sendo submetidos a jornadas longas e estressantes, além de serem totalmente desassistidos no ambiente de trabalho. "Nós precisamos atravessar o Fórum para ter acesso aos banheiros. Para gravarmos as audiências, compramos CDs do próprio bolso, por que nem isto esta sendo disponibilizado. Mas sabemos que as medidas que tomamos resolvem o problema apenas na hora, mas não o soluciona. É botar água no feijão". Outro ponto colocado como urgente é o acompanhamento psicológico para os magistrados. Acerca disto, Rita Emília disse que quatro psicólogos foram solicitados, mas não acredita que a demanda vá ser aprovada pelo TJ-CE. "Somos submetidos a muitos momentos de estresse. Convivemos com situações de realidade descarnada, não temos como digerir isto sozinhos. Os problemas que escutamos no Fórum acabam por interferir em nossa vida pessoal".
Juízes, promotores e defensores públicos concordam com as reivindicações apresentadas na pauta. O grupo de trabalho concorda que a crise, que já existia e foi agravada pelos cortes no orçamento do Judiciário, não é passageira nem de fácil solução.
Plantões
A demanda de plantões das Varas da Infância e Juventude nem sempre são cobertas pelos mesmos juízes. Segundo a defensora pública que atua na 5ª Vara, Érica, "o problema é serio". Nos últimos dias, um juiz que atua na Fazenda Pública, e estava de plantão, determinou a internação de um menor por ameaça, o que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é inviável. "Não podemos ter esse tipo de problema, se o juiz não tem conhecimento o suficiente nesta área, precisa pedir apoio", afirmou a defensora pública.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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