segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Política Câmara Municipal - Líderes debatem falta de quórum


A comum ausência de vereadores no plenário e nas comissões técnicas será pautada na reunião marcada para hoje

Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza estarão reunidos hoje, no primeiro encontro do colégio de líderes de 2012, onde debaterão, dentre outras coisas, a falta de quórum durante reuniões das comissões e nas sessões ordinárias, além da greve dos servidores públicos do Município. A Mesa Diretora irá levar para discussão o pacto por uma campanha eleitoral sem poluição visual e sonora.

Os vereadores Eron Moreira (PV) e Luciram Girão (PMDB) foram os primeiros a levarem as discussões sobre a sujeira que envolve a cidade durante o período eleitoral, com pinturas em muros e fixação de cartazes de candidatos, além do uso de carros de som, que, segundo eles, prejudica a população. Na terça-feira passada, a Câmara aprovou um requerimento, solicitando a realização de audiência pública para debater o assunto.


O presidente da Mesa Diretora, vereador Acrísio Sena (PT), esteve reunido em janeiro com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ademar Mendes Bezerra, e com o procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, para firmar uma parceria, no intuito de ampliar o debate sobre legislação eleitoral. Em março, será realizado um seminário na Câmara sobre o tema.

Internet
De acordo com Acrísio Sena, com as redes sociais, os candidatos têm condições de fazerem uma campanha limpa, sem a necessidade de afetar o meio ambiente. A chamada "Lei do Paredão", aprovada no ano passado, foi apresentada aos representantes do TRE e do Ministério Público como uma das alternativas para solucionar o abuso em carros de som durante a campanha.

Acrísio afirma que nada será imposto, mas acordado entre os partidos políticos. Por isso, a proposta será discutida durante a primeira reunião do colégio de líderes. Em seguida, as lideranças passarão para suas legendas o que ficou proposto. Os parlamentares da Casa não tem mostrado resistência à iniciativa.

Além da discussão sobre uma campanha limpa, os vereadores levarão outras demandas ao encontro, como a situação de greve nas categorias do funcionalismo público municipal. Na sexta-feira passada, o secretário de articulação política da Prefeitura, Waldemir Catanho, esteve reunido com a base aliada, para pedir apoio e informar os vereadores sobre a situação.

Ausência

Alguns presidentes de comissões técnicas também vão discutir a falta de quórum para a realização de reuniões, como frisou a vereadora Eliana Gomes (PCdoB). Segundo ela, não foi possível fechar agenda de visitas aos conselhos tutelares por conta da ausência de membros da comissão de Direitos Humanos.

Na sexta-feira passada, a reunião do colegiado de Legislação e Justiça também não foi realizada, pois só compareceram os vereadores Carlos Dutra (PSDB), Ronivaldo Maia (PT) e Magaly Marques (PMDB), quando seria necessário, pelo menos, quatro membros para deliberarem sobre as matérias em discussão.

A ausência dos parlamentares durante as sessões plenárias também será discutida. Das quatro sessões deste ano, duas foram levantadas por falta de quórum. Adail Júnior (PV), vice-presidente da Mesa Diretora, afirmou que chamaria atenção de seus pares sobre o problema. Na quarta-feira, no entanto, Acrísio Sena já havia reclamado a falta de parlamentares durante o Grande Expediente.


Postada-Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

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