O TCE-CE (Tribunal de Contas do Ceará) vai incorporar aspectos de acessibilidade na fiscalização de obras públicas a partir deste ano. O plano de ação desenvolvido pelo Tribunal trata da temática em duas vertentes: no âmbito externo, via Secretaria de Controle Externo, e no interno, por meio da adequação das dependências da Corte. O órgão, atualmente, capacita servidores para incorporar o novo ponto de auditoria em 2012.
A medida surgiu a partir de iniciativa do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal, que sugeriu proposta administrativa para incluir o tópico “Acessibilidade” nas auditorias realizadas em obras e serviços de engenharia pelo TCE-CE, o que foi aprovado pelo pleno do Tribunal.
No plano estadual, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) já possui um Guia de Acessibilidade - segundo o qual a Corte de Contas deve verificar a aplicação dos aspectos de acessibilidade pelos órgãos públicos estaduais, em especial por aqueles responsáveis pela aprovação dos projetos, execução e acompanhamento das obras estaduais.
A medida surgiu a partir de iniciativa do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal, que sugeriu proposta administrativa para incluir o tópico “Acessibilidade” nas auditorias realizadas em obras e serviços de engenharia pelo TCE-CE, o que foi aprovado pelo pleno do Tribunal.
No plano estadual, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) já possui um Guia de Acessibilidade - segundo o qual a Corte de Contas deve verificar a aplicação dos aspectos de acessibilidade pelos órgãos públicos estaduais, em especial por aqueles responsáveis pela aprovação dos projetos, execução e acompanhamento das obras estaduais.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:O Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário