O primeiro senador cassado depois da promulgação da Constituição de 1988 foi Luiz Estevão (PMDB-DF). Ele perdeu o mandato em 2000 por suspeita de desvio de R$ 169 milhões da obra do TRT de São Paulo
Situação de Demóstenes Torres se complica a cada dia e mesmo que consiga permanecer no Senado, perdeu a força que tinha
Caso resolva enfrentar um processo de julgamento pelo Senado e venha a ser cassado, Demóstenes Torres (sem partido-GO) será o segundo senador a perder o mandato por quebra de decoro desde a aprovação da Constituição de 1988. O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), cassado em 2000 por suspeita de desvio de R$ 169 milhões da obra do TRT de São Paulo.
Se renunciar ao mandato para fugir do processo de cassação, Demóstenes vai engrossar uma lista de quatro senadores que fizeram o mesmo: Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), José Roberto Arruda (PSDB-DF), Jáder Barbalho (PMDB-PA) e Joaquim Roriz (PSC-DF).
ACM e Arruda foram processados porque resolveram espionar o painel da votação secreta que decretou a perda de mandato de Estevão, o que foi considerado falta de decoro. Jáder, por envolvimento em irregularidades no Banco do Pará, quando governador, e na troca de Títulos da Dívida Agrária, quando ministro da Reforma Agrária. Roriz, por receber R$ 3 milhões de um empresário de Brasília e não dar explicações convincentes.
Sem a hoje vigente Lei da Ficha Limpa - que pune com a perda dos direitos políticos quem renuncia para fugir de processo -, ACM pôde candidatar-se e voltar ao Senado. Jáder e Arruda optaram pela Câmara, uma eleição mais fácil.
Arruda foi eleito em seguida governador do DF. Mas em 2009 envolveu-se em grande escândalo - o “mensalão do DEM” -, foi preso e cassado pela Justiça Eleitoral. Roriz já foi alcançado pela Ficha Limpa. Por ter renunciado cinco meses depois da posse, em 2007, ele ficou inelegível até 2023, quando estará com 86 anos. Se for cassado ou optar pela renúncia, Demóstenes ficará inelegível até 2027. Estará com 66 anos - idade em que, se não tiver problemas de saúde, poderá retomar a atuação política e tentar novo cargo eletivo. Resta saber se terá votos para a empreitada.
O caso mais rumoroso de cassação de mandato na política brasileira foi o do então presidente Fernando Collor, em dezembro de 1992. Com autorização da Câmara, e sob o comando do então presidente do Supremo Tribunal Federal Sydney Sanches, os senadores transformaram-se em juízes para julgar o presidente. Foi um processo histórico, cuja decisão tirou de Collor o mandato e os direitos políticos por oito anos.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Se renunciar ao mandato para fugir do processo de cassação, Demóstenes vai engrossar uma lista de quatro senadores que fizeram o mesmo: Antonio Carlos Magalhães, José Roberto Arruda, Jáder Barbalho e Joaquim Roriz.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:O Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário