Procurador Márcio Torres discute com promotores eleitorais a intensificação da fiscalização sobre a propaganda eleitoral antecipada
O procurador regional eleitoral, Márcio Torres, voltou a se reunir, ontem, com promotores eleitorais de Fortaleza e o chefe da Coordenadoria de Ações Operacionais das Promotorias Eleitorais (Caopel), promotor Raimundo Filho. Este foi o segundo encontro realizado, neste mês, para definir as atribuições de cada promotor no processo eleitoral deste ano, na Capital.
Na próxima sexta-feira, um novo encontro vai acontecer, com um maior número de promotores em ação no Eleitoral, para tratarem da propaganda antecipada. Ontem, o Ministério Público distribuiu uma decisão da juíza eleitoral de Maracanaú condenando o atual vice-prefeito daquele Município por propaganda eleitoral antecipada. Ele é um dos nomes apontados como candidato a prefeito.
O vice-prefeito José Firmo Camurça foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 7.500,00. Os também pretensos candidatos à Prefeitura de Maracanaú, deputado federal Edson Silva e Carlos Eduardo Bandeira de Melo, secretário municipal de Infraestrutura, também foram denunciados à Justiça dalí por propaganda antecipada.
Outra decisão judicial condenando políticos por propaganda eleitoral antecipada foi em Coreaú, na zona norte do Estado. Segundo notícia distribuída pelo Ministério Público, ali foram multados o prefeito, Carlos Roner Félix Albuquerque, em R$ 10 mil. E o seu vice, Francisco Gomes Ximenes em R$ 9 mil. A rádio que veiculou o material, Princesa do Vale, também foi multada em R$ 6 mil.
Na reunião de sexta-feira, dos integrantes do Ministério Público com atuação na Justiça Eleitoral, todas as questões relacionadas dirão respeito à propaganda eleitoral antecipada, uma das principais preocupações dos promotores, atualmente.
Funções
O procurador Márcio Torres, ainda hoje, deverá baixar uma portaria indicando os promotores para cada uma das funções a serem desenvolvidas no curso da campanha eleitoral. Como alguns dos promotores não puderam comparecer ao encontro de ontem, o promotor Raimundo Filho ficou de consultar os ausentes para informarem suas preferências, a fim de que sejam indicados como auxiliares dos que terão suas funções definidas de conformidade com as zonas eleitorais onde atuam.
O procurador Márcio Torres informou que a proposta é, de acordo com o calendário eleitoral, aproveitar a força de trabalho dos promotores, tendo em vista uma atuação mais eficaz e, sobretudo para garantir uma divisão de trabalho que possa servir como incentivo a um trabalho mais eficiente. Assim, em cada etapa de trabalho, os 13 promotores das zonas eleitorais de Fortaleza vão atuar em conformidade com a necessidade do serviço, ou seja, na época em que o foco maior for para a propaganda eleitoral, como no caso de agora da propaganda eleitoral antecipada.
A exemplo do que ocorre com o quadro de juízes, a carência de promotores para as eleições deste ano, no Interior do Estado, não preocupa o procurador regional eleitoral. Ele informa que o Ministério Público estadual adotou a providência de não dar andamento à movimentação de promotores no ano eleitoral.
Na próxima sexta-feira, um novo encontro vai acontecer, com um maior número de promotores em ação no Eleitoral, para tratarem da propaganda antecipada. Ontem, o Ministério Público distribuiu uma decisão da juíza eleitoral de Maracanaú condenando o atual vice-prefeito daquele Município por propaganda eleitoral antecipada. Ele é um dos nomes apontados como candidato a prefeito.
O vice-prefeito José Firmo Camurça foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 7.500,00. Os também pretensos candidatos à Prefeitura de Maracanaú, deputado federal Edson Silva e Carlos Eduardo Bandeira de Melo, secretário municipal de Infraestrutura, também foram denunciados à Justiça dalí por propaganda antecipada.
Outra decisão judicial condenando políticos por propaganda eleitoral antecipada foi em Coreaú, na zona norte do Estado. Segundo notícia distribuída pelo Ministério Público, ali foram multados o prefeito, Carlos Roner Félix Albuquerque, em R$ 10 mil. E o seu vice, Francisco Gomes Ximenes em R$ 9 mil. A rádio que veiculou o material, Princesa do Vale, também foi multada em R$ 6 mil.
Na reunião de sexta-feira, dos integrantes do Ministério Público com atuação na Justiça Eleitoral, todas as questões relacionadas dirão respeito à propaganda eleitoral antecipada, uma das principais preocupações dos promotores, atualmente.
Funções
O procurador Márcio Torres, ainda hoje, deverá baixar uma portaria indicando os promotores para cada uma das funções a serem desenvolvidas no curso da campanha eleitoral. Como alguns dos promotores não puderam comparecer ao encontro de ontem, o promotor Raimundo Filho ficou de consultar os ausentes para informarem suas preferências, a fim de que sejam indicados como auxiliares dos que terão suas funções definidas de conformidade com as zonas eleitorais onde atuam.
O procurador Márcio Torres informou que a proposta é, de acordo com o calendário eleitoral, aproveitar a força de trabalho dos promotores, tendo em vista uma atuação mais eficaz e, sobretudo para garantir uma divisão de trabalho que possa servir como incentivo a um trabalho mais eficiente. Assim, em cada etapa de trabalho, os 13 promotores das zonas eleitorais de Fortaleza vão atuar em conformidade com a necessidade do serviço, ou seja, na época em que o foco maior for para a propaganda eleitoral, como no caso de agora da propaganda eleitoral antecipada.
A exemplo do que ocorre com o quadro de juízes, a carência de promotores para as eleições deste ano, no Interior do Estado, não preocupa o procurador regional eleitoral. Ele informa que o Ministério Público estadual adotou a providência de não dar andamento à movimentação de promotores no ano eleitoral.
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste
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